Mais vereadores

Espero que alguém tenha juízo nesse país. Perguntem ao povo o que queremos. Um referendo, nesse caso, acho que seria válido.

Estou falando da aprovação do projeto do deputado gaúcho Pompeo de Mattos (PDT) que cria 448 novas vagas para vereador só aqui no Rio Grande do Sul. Ao todo, serão 7.343 vereadores a mais em todo o país. Sinceramente: precisamos disso? A foto (da alegria dos suplentes) que ilustra a matéria da ZH de hoje me dá uma sensação de que indignação, vergonha, nem sei bem. Ah, lembrando que o texto da matéria do jornal diz que o projeto "redistribui os percentuais repassados pelos Executivos para as Câmaras, o que poderia significar redução de gastos dos Legislativos municipais". Alguém acredita nisso? Já temos 55 deputados estaduais, 31 federais, 3 senadores, pelo menos 9 vereadores em cada município... Mais alguns resolverão nossos problemas?

Abaixo, uma breve explicação sobre os vereadores. Fonte: Veja Online, agosto de 2008.

Quanto ganha um vereador?
Assim como a quantidade de vereadores na Câmara, o salário deles é determinado pelo número de habitantes do município. Nas cidades com até 10.000 habitantes, os salários devem ser no máximo 20% do salário do deputado estadual. Em localidades entre 10.001 e 50.000 habitantes, no máximo 30%. Entre 50.001 e 100.000, no máximo 40% do subsídio do deputado estadual. Entre 100.001 e 300.000 habitantes, no máximo 50% do subsídio do deputado estadual. Em municípios de mais de 500.000 habitantes, no máximo 70% do subsídio do deputado estadual. Por essa razão, os salários têm grande variação. Na cidade de São Paulo, por exemplo, os vereadores recebem 9.288 mil reais. Já em Vitória, no Espírito Santo, 3.000 reais. O maior salário é o de Campo Grande (MS), 9.500 reais. Essa diferença se explica ainda pelo fato de que o salário dos vereadores é definido em votação nas respectivas Câmaras, respeitando-se o critério constitucional.

Além do salário, quais benefícios os vereadores recebem?
Os vereadores também recebem uma verba de gabinete para o pagamento dos salários de seus assessores diretos, além de verba indenizatória, auxílio paletó, auxílio alimentação, auxílio gasolina, uma cota mensal de selos e ainda toda a sorte de suprimento para o gabinete. Como, por definição, os vereadores moram nas cidades em que trabalham, eles não recebem auxílio moradia. O valor desses subsídios varia de acordo com cada município, porque são votados por suas respectivas Câmaras. O gasto, no entanto, deve seguir as determinações da Constituição: em cidades com até 100.000 habitantes, não pode ultrapassar 8% dos subsídios dos deputados estaduais; entre 100.001 e 300.000, 7% do que ganham os parlamentares; entre 300.001 e 500.000, 6% e em municípios com população acima de 500.000, não pode
ultrapassar 5%.

Reparem no "auxílio paletó"!

O projeto aprovado ontem ainda passará por uma segunda votação antes de virar um emenda à Constituição e chegar à sanção do presidente Lula.